Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios?

Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados.

Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Ministra arquiva reclamação de testemunha que pedia acesso aos autos com base na SV 14

A ministra Ellen Gracie arquivou Reclamação (RCL 9706) feita por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, com base na Súmula Vinculante 14.

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional